NOTA DE APOIO À ANVISA

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) manifesta apoio às declarações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, nesta sexta-feira (23/08), sobre o número insuficiente de servidores para cumprir prazos de liberação de medicamentos. Um problema que afeta também os dispositivos médicos.

Desde agosto de 2023, a ABIIS vem a público declarar preocupação com a lacuna no quadro de colaboradores da Anvisa e alertar para o risco de colapso. A Agência opera atualmente com cerca da metade do pessoal necessário para o funcionamento pleno. O ideal seriam 2.900 colaboradores.

Reforçamos o pedido da Agência - de contratação dos aprovados em concurso já concluído e incremento do número de vagas em concursos públicos a serem realizados - em reuniões com parlamentares e com representantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nos últimos meses.

A Anvisa é responsável pela regulação sanitária de aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - R$ 10,9 trilhões no ano passado. São dispositivos médicos, diagnóstico, medicamentos, imunobiológicos, transplantes, saneantes, alimentos, cosméticos, fumígeros, radioisótopos e risco a saúde. 

A ABIIS alerta, mais uma vez, que, sem uma ação rápida e abrangente, a Agência corre o risco de comprometer ainda mais sua eficácia na proteção da saúde pública, o que pode acarretar sérias consequências sociais e econômicas para o Brasil, além de prejudicar a reputação internacional. 

A Anvisa bem equipada e com plena capacidade de operação, além de garantir o acesso dos cidadãos à tratamentos adequados, também é o pilar de um Complexo Industrial da Saúde Brasileiro robusto, que dê suporte à cadeia de abastecimento e, consequentemente, que gere as melhorias necessárias na saúde pública.

José Márcio Cerqueira Gomes

Presidente executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde